RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.545, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/10/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.545, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002567/2020-68. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia
- RGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa
nº 8.907, de 2 de junho de 2020, que declarou de utilidade pública, para servidão
administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, a área de terra de largura
variável, conforme seu Anexo 1, necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV
Sananduva - Paim Filho, localizada nos municípios de Sananduva, São João da Urtiga e Paim
Filho, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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