PORTARIA IPHAN Nº 198, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA IPHAN Nº 198, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria Iphan nº 152, de 8 de fevereiro
de 2023, que constitui o Comitê Gestor, o Comitê
de Monitoramento e a Secretaria Executiva do
Comitê de Monitoramento no âmbito do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
Iphan.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2023, o art. 155, inciso V, da Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023,
e considerando o que consta no processo SEI nº 01450.003792/2023-33, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria Iphan nº 152, de 8 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 14 de fevereiro de 2024, alterada
pela Portaria Iphan nº 173, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 04 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 5º ...................................................................................................
....................................................................................................................
IV - coordenadores(as) do Centro Nacional de Arqueologia - CNA; e
V - chefes de Divisão do Centro de Documentação do Patrimônio - CDP." (NR)
Art.2ºFicarevogadoo§4ºdoart.5ºdaPortariaIphannº152,de8defevereirode2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS