PORTARIA FUNARTE Nº 652, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA FUNARTE Nº 652, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
12.10 do Edital Bolsa Funarte Residência Artística na ENCLO 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 05 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível
no endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 4.751, DE 9 DE OUTUBRO DE
2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000417/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
ADVANCE AGRICULTURA DE PRECISÃO E AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., com sede social na
Rua Cristiano Olsen, 3.015 - Vila Carvalho, Araçatuba/SP, CEP: 16.025-245, inscrita no CNPJ
sob o nº 46.473.902/0001-46, como entidade privada executante de aerolevantamento,
Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 10 de outubro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá
comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES