PORTARIA Nº 4.928, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 4.012, de 12 de julho de 2022, resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA das Pontes Sobre o Rio Curuçá (km 23,11) e Sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60), ambas na BR-319/AM, haja vista o risco de interdição da rodovia, conforme proferido pela Coordenação de Engenharia Terrestre desta Superintendência Regional do DNIT do Estado do Amazonas, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50601.001666/2024-60. ORLANDO FANAIA MACHADO
PORTARIA Nº 4.928, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 10/10/2024