PORTARIA Nº 4.111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALOVEDA CILUS - G084091-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro
de 2009, filho(a) de Alcindouard Cilus e de Otencia Dorce, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0532167/2024);
LUANA ANTONELLA FLORES PASTEN - G139331-1, natural da Bolívia,
nascida(o) em 9 de novembro de 2010, filha(o) de Gustavo Jorge Flores Ayaviri e de
Nelina Gelga Pasten Duran, residente no Estado do Acre (Processo nº
235881.0514372/2024);
MARC KERVENS GERLIN GERLIN - F546940-2, natural do Haiti, nascido(a) em
25 de outubro de 2015, filho(a) de Jean Ricot Gerlin e de Nathalie Vincent, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502788/2024) e
ZARETH TRINIDAD GAMBOA TORRES - F355135-3, natural da Venezuela,
nascida(o) em 13 de julho de 2015, filha(o) de Wuiliam Alexis Gamboa Larez e de
Taberli Nazareth Torres Cabrera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0523223/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ