AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 638, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.234039/2023-71, resolve: autorizar a empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 01.241.994/0004-43, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Via Madre de Deus s/nº, Km 42,5 - Caípe, São Francisco do Conde/BA, 43900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:43:32,100; -38:35:48,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.172,00 m³. Fica revogado o Despacho do Diretor-Geral nº 397, de 19 de julho de 2000. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .2001 .10,00 .13,00 .1.018,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2002 .10,00 .13,00 .1.018,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2003 .10,00 .13,00 .1.018,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2004 .10,00 .13,00 .1.018,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2005 .10,00 .13,00 .1.018,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2006 .10,00 .13,00 .1.018,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .2007 .9,00 .8,00 .507,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .2008 .9,00 .8,00 .507,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .5001 .4,00 .4,00 .50,00 .IIIB .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 638, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/10/2024
Empresas citadas
- TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A — CNPJ 01.241.994/0004-43