ATO Nº 14.415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo: 53504.007943/2024-34 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a TIAGO GUTH, CPF nº ***.547.049-** declarando também extinta a autorização
de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.436. Processo: 53504.008016/2024-31 PROSALV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 96.291.463/0001-29;
Nº 14.439 Processo: 53504.007916/2024-61COMPANHIA DE CONCESSOES RODOVIARIAS DO
NOVO LITORAL DE SAO PAULO LTDA, CNPJ nº 55.198.181/0001-02;
Nº 14.440. Processo53504.007246/2024-83MUNICIPIO DE PINHALZINHO, CNPJ nº
45.623.600/0001-44;
Nº 14.441. Processo: 53504.007929/2024-31 PP-KLG GESTAO & ADMINISTRACAO DE BENS
PROPRIOS LIMITADA, CNPJ nº 50.712.615/0001-19;
Nº 14.444. Processo: 53504.007934/2024-43 ASSOCIACAO DOS VIGILANTES AUTONOMOS DE
LIMEIRA E REGIAO - AVIR, CNPJ nº 28.586.513/0001-45;
Nº 14.445. Processo: 53504.007911/2024-39 VIACAO MIRACATIBA LTDA, CNPJ nº
01.962.300/0001-14;
Nº 14.448. Processo: 53504.007926/2024-05 COSME BISPO DE MACEDO, CPF nº ***.660.348-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente