ATO Nº 14.349, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.349, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
Processo: 53516.003516/2024-48 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a CLOVIS GOMES SANTIAGO, CPF nº ***.120.075-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 202
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14.406 - Processo: 53504.007951/2024-81 VICTOR EMMANUEL PASSOS BARRETTO, CPF
nº ***.995.225-**;
Nº 14.437 - Processo: 53578.001063/2024-91 AILTON ARAUJO LIMA, CPF nº ***.818.482-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente