ATO Nº 14.194, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/10/2024

ATO Nº 14.194, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DOUGLAS RENATO SILVA MENDONCA, inscrito no CPF nº ***.766.406-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.288 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida à FUNDACAO ZOO-BOTANICA DE BELO HORIZONTE, inscrito no CNPJ nº
65.167.835/0001-86, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.292 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ORLANDO DE SALES E SOUZA, inscrito no CPF nº ***.964.936-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas