RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelos incisos IV e XXI do art. 11 da Resolução-
Antaq nº 116/2024, considerando o que consta do processo nº 50300.017561/2024-17 e o
deliberado na Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 573, realizada entre 30 de
setembro e 2 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 23 da Resolução-Antaq nº 116/2024 passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 23. (...)
I - Coordenadoria de Conteúdo - CDC; e
Art. 2º O inciso VI do art. 35 da Resolução-Antaq nº 116/2024 passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 35. (...)
VI - Divisão de Gestão de Documentos - DGDOC
Art. 3º O inciso I do art. 49 da Resolução-Antaq nº 116/2024 passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 49. (...)
I - Coordenadoria de Inovação - COIN
Art. 4º O inciso III do art. 51 da Resolução-Antaq nº 116/2024 passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 51. (...)
III - Seção de Suporte e Monitoramento - SSM.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral