PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL -
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de
9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES