PORTARIA SAES/MS Nº 2.149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 44/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.141850/2024-73 resolve:
Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 656, de 18 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, página 90, pelo que se
segue:
. .Nº do SNT: 1 01 16 GO 03
. .I - responsável técnico: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209-GO.
Parágrafo único. Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral,
CRM 10406-GO passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, páginas 82 e 86, pelo
que se segue:
. .Nº do SNT: 1 21 17 PR 01
. .I - responsável técnico: Cilmara Cristina Kuwahara Dumke, hematologista e
hemoterapeuta e cancerologista pediátrica, CRM 23300-PR.
Parágrafo único. Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 11616-PR passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.442, de 31 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 57 e 58, pelo
que se segue:
. .Nº do SNT: 1 11 02 MG 17
. .I - responsável técnico: Nancy Chang, oftalmologista, CRM 51558-MG.
Parágrafo único. Anna Christina Higino Rocha, oftalmologista, CRM 30953-MG
passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 4º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 706, de 29 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 706, de 29 de setembro de 2022, seção 1, página 162, pelo
que se segue:
. .I - responsável técnico: Joselito Getz, mestre em medicina interna/especialista em
histocompatibilidade, CRF 17546.
Parágrafo único. Alberto Cardoso Martins Lima, especialista em
histocompatibilidade, CRF 17582-PR, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 5º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, páginas 171 a 174, pelo que
se segue:
. .Nº do SNT: 1 11 98 PE 01
. .I - responsável técnico: Manuela Tenório Cardoso, oftalmologista, CRM 19768-PE.
Parágrafo único. Carolina Bacelar Siqueira Maia, oftalmologista, CRM 17821-PE,
passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA