PORTARIA NORMATIVA Nº 296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022;
e o disposto no art. 84, inciso VI e parágrafo único, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Alterar o item 1 do art. 4° do Anexo I da Portaria Normativa Ipea nº 291,
de 22 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2024, republicada no
D.O.U. de 27 de setembro de 2024; passando a vigorar com a seguinte redação:
"[..]
Art. 4º. O IPEA tem a seguinte estrutura organizacional:
1. Órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente
1.1 Gabinete - GABIN
1.1.1 Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC
1.2 Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico e Articulação Institucional -
CGPLA
1.3 Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM
1.3.1 Coordenação de Comunicação Institucional - COCIN
1.3.1.1 Divisão de Eventos e Cerimonial - DVENC
1.3.2 Coordenação de Editorial - COEDI
1.4 Assessoria Executiva - ASEXC
1.4.1 Unidade de Integridade e Governança - UINTG
1.4.2 Unidade de Proteção de Dados Pessoais - UPDP
[...]"
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de outubro de 2024
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO