PORTARIA MCTI Nº 8.582, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga a Portaria MCTI nº 6.788, de 7 de fevereiro de 2023 no âmbito do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria MCTI nº 8.474, de 28 de agosto de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria MCTI nº 6.788, de 7 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS DINIZ TAVARES
PORTARIA MCTI Nº 8.582, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/10/2024