PORTARIA Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RCS Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos da Campanha
Processo nº 01512.000180/2022-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Loteamento Altos da Campanha
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueóloga de Campo: Gisele Pinheiro
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laticínios Bela Vista S.A
Empreendimento: Laticínios Bela Vista
Processo nº 01506.001900/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Laticínios Bela Vista
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Eastland X18 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Eastland
Processo nº 01508.000679/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Eastland
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tecky Agropecuária Ltda
Empreendimento: Setvalley Horizonte 03
Processo nº 01506.000487/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Setvalley Horizonte 03
Arqueólogo Coordenador: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Arqueólogo de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Barra do Pinhal Spe Ltda
Empreendimento: CGH Barra do Pinhal
Processo nº 01510.000591/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Barra do
Pinhal
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueóloga de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Concórdia, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão III Transmissora de Energia S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS) e
Subestação Associada
Processo nº 01502.000894/2024-25
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto e Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico PAPIPA/PAIPA Linha de Transmissão 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2
(CS) e Subestação Associada
Arqueólogas Coordenadoras: Sérgia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueóloga de Campo: Érica de Sousa Rocha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu, São Gabriel, João
Dourado, América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Mulungu do Morro, Souto Soares,
Iraquara, Seabra, Palmeiras, Boninal, Mucugê, Piatã, Abaíra e Jussiape, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Jardins Di Arboretto Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Jardins di Arboreto
Processo nº 01494.000369/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Condomínio Jardins di Arboreto
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote 4
Processo nº 01492.000216/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimonio Arqueológico da área Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote4 trecho: Perimetro Urbano de Portel - BR 422, sub-
trecho: Portel km 111,30 com extensão de 37,30 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Oeiras do Pará e Bagre, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Recanto das Flores
Processo nº 01516.000515/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Recanto
das Flores
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinicius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Cetenco Agis Consbem
Empreendimento: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Paripe /
Águas Claras (BR-324) - Lote 02 - Trecho 01
Processo nº 01502.000994/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Veículo Leve sobre Trilhos -
VLT, trecho compreendido entre Paripe / Águas Claras (BR-324) - Lote 02 - Trecho 01
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Arqueóloga de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da Portaria nº 76, de 23 de julho de 2024, Seção 1, Página 17,
processo 01506.000468/2024-51, publicada em 24/09/2024, onde se lê: Arqueólogos
coordenadores-gerais: Lilia Benevides Guedes e Jonathan Santos Caino, leia-se: Arqueóloga
Coordenadora: Lilia Benevides Guedes.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO