PORTARIA Nº 56, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 08/10/2024

PORTARIA Nº 56, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
241250 - Universidade Federal do Ceará 70 anos
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ
CNPJ/CPF: 02.945.813/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 83.096,20
Valor total atual: R$ 902.052,80
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

Empresas citadas