PORTARIA Nº 258/DPC, 1º DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 258/DPC, 1º DE OUTUBRO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa MULTILINK
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa MULTILINK ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.228.827/0001-21, situada na Rua Camerino, 118, Sala 201 e
301, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para ministrar o curso abaixo:
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa ANTÔNIO DA
SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº
13.106.716/0001-10, localizado na Rua Dona Antonia Couto, s/n, Lote 19, Quadra 135,
Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 229, de 3 de agosto de 2017, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Edição 149, Seção 1, pág. 7, de 4 de agosto de
2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO