PORTARIA Nº 257/DPC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 257/DPC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Credencia a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 25.000.524/0001-03, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 231, Centro,
Macaé-RJ, para ministrar os cursos abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
- Para a Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", utilizando as instalações do
Centro de Treinamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº 07.039.473/0007-37, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, A-3, Lotes 22, 23, 24 e 25,
Cabiúnas, Macaé-RJ.
II - Curso de Primeiros Socorros (CPSO)
III - Curso de Radioperador em GMDSS (CROG)
IV - Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM)
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO