PORTARIA Nº 256/DPC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 256/DPC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Credencia a Empresa HÁBIL TREINAMENTOS LTDA
para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa HÁBIL TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº
48.569.049/0001-96, situada na Avenida José Moreira Martins Rato, 779, Térreo Loja, Sala
2° Pavimento, De Fátima, Serra-ES, para ministrar o curso abaixo:
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa SURVIVE
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.230.658/0002-97, localizado na Rua Projetada, 0, Lote
35/3, Recreio Atlanti, Quadra 003, Chácara 35 e 36, João Goulart, Vila Velha-ES.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Espírito Santo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-
104/DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO