ATO Nº 13.409, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/10/2024

ATO Nº 13.409, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004062/2024-21. Expede autorização à Sol da Terra Instalacoes
Solares Ltda, CNPJ nº 49.006.978/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente

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