ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) --------------------------------------------------- UCI - FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 48396378000182 LACTULOSE Pentalac 25351.248719/2017-14 12/2028 1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0465810/24-8 1.0550.0195.001-3 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0550.0195.002-1 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0550.0195.003-1 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 120 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) 1.0550.0195.004-8 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS (PET) AMB X 200 ML + COP (SABOR TUTTI-FRUTTI) RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 736, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 92, referente ao processo 25351.009442/2020-14. Onde se lê: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 CEFALEXINA MONOIDRATADA CEF 25351.009442/2020-14 06/2030 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319533/23-3 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319539/23-2 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319541/23-4 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319543/23-1 1.0497.1443.001-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5 1.0497.1443.002-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6 1.0497.1443.003-8 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8 1.0497.1443.004-6 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 1.0497.1443.005-4 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.0497.1443.006-2 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 1.0497.1443.007-0 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 21 1.0497.1443.008-9 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 (EMB FRAC) 1.0497.1443.009-7 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40 (EMB FRAC) 1.0497.1443.010-0 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50 (EMB FRAC) 1.0497.1443.011-9 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 (EMB FRAC) 1.0497.1443.012-7 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 (EMB FRAC) 1.0497.1443.013-5 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100 1.0497.1443.014-3 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200 1.0497.1443.015-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 400 Leia-se: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 CEFALEXINA MONOIDRATADA CEF 25351.009442/2020-14 06/2030 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319533/23-3 (11869 - RDC 73/2016 GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 25351.421153/2007-12 0243301/23-0) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319539/23-2 (11058 - RDC 73/2016 GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do medicamento - 25351.421153/2007-12 0243267/23-6) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319541/23-4 (11070 - RDC 73/2016 GENÉRICO - Alteração maior de composição de embalagem primária do medicamento 25351.421153/2007-12 - 0243269/23-2) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319543/23-1(10992 - RDC 73/2016 GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas 25351.421153/2007-12 - 0243257/23-9) 1.0497.1443.001-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 5 1.0497.1443.002-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6 1.0497.1443.003-8 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8 1.0497.1443.004-6 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0497.1443.005-4 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14 1.0497.1443.006-2 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.0497.1443.007-0 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 21 1.0497.1443.008-9 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 (EMB FRAC) 1.0497.1443.009-7 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 40 (EMB FRAC) 1.0497.1443.010-0 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50 (EMB FRAC) 1.0497.1443.011-9 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 (EMB FRAC) 1.0497.1443.012-7 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 (EMB FRAC) 1.0497.1443.013-5 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.0497.1443.014-3 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1.0497.1443.015-1 24 Meses 500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 400 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 833, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 04 de março de 2024, Seção 1, pág. 128, referente ao processo 25351.954512/2024-14. Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 trometamol cetorolaco TEROQUATRO 25351.954512/2024-14 03/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0112656/24-3 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 060608/01-1 - 25351.015273/01-08) 1.0298.0595.001-3 18 Meses 5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML 1.0298.0595.002-1 18 Meses 5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML 1.0298.0595.003-1 18 Meses 5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML 1.0298.0595.004-8 24 Meses 4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML Leia-se: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 trometamol cetorolaco TEROQUATRO 25351.954512/2024-14 03/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0112656/24-3 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 060608/01-1 - 25351.015273/01-08) 1.0298.0595.001-3 24 Meses 5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML 1.0298.0595.002-1 24 Meses 5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML 1.0298.0595.003-1 24 Meses 5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML 1.0298.0595.004-8 24 Meses 4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.105, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 03/06/2024, Seção 1, Pág. 87, referente ao processo nº 25351.203839/2024-24: Onde se lê: (...) 1.0390.0228.004-4 60 Meses SOL INJ CT AMP VD INC X 2,2ML (...) Leia-se: (...) 1.0390.0228.004-4 36 Meses SOL INJ CT AMP VD TRANS X 2,2ML (...) RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.612, de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15/08/2022, Seção 1, Pág. 134, referente ao processo nº 25351.096195/2021-69: Onde se lê: (...) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 COLECALCIFEROL VITAMINA D3 25351.096195/2021-69 04/2032 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2598195/22-1 1.0497.1485.016-9 24 Meses 5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4 1.0497.1485.017-7 24 Meses 5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0497.1485.018-5 24 Meses 5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0497.1485.019-3 24 Meses (...) Leia-se: (...) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 COLECALCIFEROL VITAMINA D3 25351.096195/2021-69 04/2032 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2598195/22-1 1.0497.1485.016-9 24 Meses 5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8 1.0497.1485.017-7 24 Meses 5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0497.1485.018-5 24 Meses 5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0497.1485.019-3 24 Meses RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.610, de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 15 de setembro de 2014, Suplemento, Pág. 75, referente ao processo nº 25992.015064/48: Onde se lê: (...) VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014 COMERCIAL 1.0385.0051.002-1 24 Meses 20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 200 ML VI - FERRIN 1592 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO FERRO QUELATO + ÁCIDO FÓLICO + CIANOCOBALAMINA ANTIANÊMICOS VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014 COMERCIAL 1.0385.0051.003-8 24 Meses DRG CX FR VD AMB X 30 VI - FERRIN 10085 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA COMERCIAL 1.0385.0051.004-6 24 Meses 20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML VI- FERRIN 1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL (...) Leia-se: (...) VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014 COMERCIAL 1.0385.0051.002-1 24 Meses 20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 200 ML + COP VI - FERRIN 1592 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO FERRO QUELATO + ÁCIDO FÓLICO + CIANOCOBALAMINA ANTIANÊMICOS VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014 COMERCIAL 1.0385.0051.003-8 24 Meses DRG CX FR VD AMB X 30 VI - FERRIN 10085 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA COMERCIAL 1.0385.0051.004-6 24 Meses 20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML + COP VI- FERRIN 1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.879, de 21/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26/12/2023, Seção 1, Páginas 134 e 135, referente ao processo nº 25351.024081/2022-06: Onde se lê: (...) 1.0497.1524.003-8 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0497.1524.004-6 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0497.1524.005-4 24 Meses 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.0497.1524.006-2 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 (...) Leia-se: (...) 1.0497.1524.003-8 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1.0497.1524.004-6 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1.0497.1524.005-4 24 Meses 450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.0497.1524.006-2 24 Meses 900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/10/2024