RESOLUÇÃO-RE Nº 3.693, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/10/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61
Bioline Chagas Ab Rapid
25351.134395/2013-83 / 10071770690
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0316790249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
ARCHITECT FREE PSA REAGENTS
25000.024057/99-75 / 10055310934
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0450968243
Família Alinity s Syphilis
25351.543605/2017-98 / 80146502121
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1110679246
Multichem S Plus (Assayed)
25351.272079/2014-39 / 80146501885
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1043517243
ARCHITECT CEA REAGENTS
25000.024064/99-31 / 10055310933
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0421769246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00
Família de Marcador de Carcinoma Geral - Dako Omnis
25351.024309/2022-50 / 80000230083
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em
família / 1022561243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Alur Medical Ltda - ME / 28.716.179/0001-05
FINAHFIL INTENSE
25351.483588/2023-71 / 81676070025
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1255402245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /
10.818.693/0001-88
STENT INLAY OPTIMA COM FIO GUIA DE HYDRO-GLIDE
25351.000106/2015-08 / 80689090083
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0938099230
STENT INLAY OPTIMA COM FIO GUIA DE NITINOL NICORE
25351.000096/2015-53 / 80689090082
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0938300237
ENXERTO VASCULAR DE PTFE IMPRA CARBOFLO
25351.425852/2015-53 / 80689090098
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0511269242
TELA VENTRALEX ST
25351.326343/2013-12 / 80689090054
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0707915244
TELA 3D MAX
25351.450364/2014-96 / 80689090059
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0707934249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA /
33.040.635/0001-71
BIOFIRE® SPOTFIRE® RESPIRATORY/SORE THROAT (R/ST) PANEL
25351.839660/2023-29 / 10158120750
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1062413245
VIDAS HBsAg ULTRA (HBS)
25351.015423/2004-15 / 10158120524
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1043594248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
Cobertura Descartável para Mesa
25351.188353/2024-59 / 81832589068
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1327246244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05
ÓTICAS TAIMIN
25351.130703/2021-45 / 80082919005
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1304677242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44
AQUACEL Ag Foam Curativo Antimicrobiano Adesivo de Silicone e Espuma com
tecnologia Hydrofiber
25351.787398/2014-77 / 80523020041
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0729868249
DUODERM GEL HIDROATIVO
25351.376785/2009-58 / 80523020006
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0729142248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70
LIAISON Bordetella pertussis Toxin IgA
25351.370515/2015-17 / 10339840414
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1069564249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03
Stent periférico com Eluição de Paclitaxel Zilver
25351.204931/2015-52 / 10212990323
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0800050240
Stent periférico com Eluição de Paclitaxel Zilver
25351.204931/2015-52 / 10212990323
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1416815236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EFF DENTAL COMPONENTES LTDA-ME / 14.776.044/0001-12
ABUTMANS EM LIGA DE TITÂNIO NÃO ESTÉRIL
25351.542253/2014-28 / 80941130004
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0500008248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Neuramis Lidocaine
25351.621632/2019-71 / 80117580884
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0223459241
SMARTFrame Accessory Kit
25351.300325/2022-54 / 80117581037
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1302377248
Neuramis Lidocaine
25351.621632/2019-71 / 80117580884
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição
química/matéria-prima / 0223196240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP / 05.215.461/0001-03
QUALY FUN LUBRIFICADO
25351.210620/2013-42 / 80589510006
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 0532132246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ETR PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 38.175.270/0001-06
E-Lifter Premium PDO Thread
25351.285246/2023-97 / 82207840001
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1246091241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66
Anti-Chlamydia trachomatis (IgA)
25351.291908/2014-41 / 10338930115
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1274356237
Anti-HSV-2 (gG2) IgG
25351.752487/2014-64 / 10338930178
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0913443247
Vírus da Influenza A IgG
25351.628965/2014-49 / 10338930169
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0913477249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20
CONECTOR DE CONEXÃO
25351.685201/2009-95 / 10104489002
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1323004246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP /
11.192.559/0001-87
FAMÍLIA DE CARROS DE EMERGÊNCIA
25351.655660/2014-75 / 80970290001
8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA /
1322330245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA INOVATEX LTDA / 14.469.133/0001-16
PRESERVATIVO RILEX HOT
25351.718723/2011-10 / 80950310019
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0374012245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
Sistema para Estabilização da Coluna Occipto Cervical e Torácica Alta Synthes -
Synapse
25351.437074/2013-37 / 80145901773
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 1421729237
SISTEMA DE FIXAÇÃO DE COSTELA MATRIXRIB SYNTHES
25351.713430/2014-19 / 80145901637
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 0174659245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
QUALITROL CK
25351.042787/2006-21 / 10009010120
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1008942243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52
Spot Microagulhas para Radiofrequência Microagulhada
25351.682814/2020-51 / 80520090047
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1305399240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Lismed Comércio Importação e Exportação Ltda / 40.678.514/0001-15
Curativo Filme Transparente Esteril PU IV - Skinupper
25351.458568/2022-81 / 82307460015
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1296083241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A.
/ 12.568.799/0001-04
COMPONENTE
25351.853585/2018-41 / 81684340011
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
material em família / 0492601241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA / 09.117.476/0001-81
Hexanium TLIF
25351.755089/2018-07 / 80686360248
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 0293934240
Hexanium TLIF
25351.755089/2018-07 / 80686360248
80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Acréscimo de modelo em família / 0293807248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA-ME / 28.857.335/0001-40
Bloco de Zircônia IMPLA By Curedens
25351.315666/2022-24 / 81593739006
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1316994244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80
CCS SMALL APTUS MEDARTIS
25351.006492/2013-52 / 80271810074
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 0898928249
CCS LARGE APTUS MEDARTIS
25351.400983/2016-02 / 80271810099
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 0899142249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Fast Test hCG H-Plus
25351.022165/2024-69 / 82533950051
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0785508244
Fast Test cTnI H-Plus
25351.160566/2024-16 / 82533950070
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1153366240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nanosens Ltda / 25.407.581/0001-01
Calibradores e controles multiparamétricos (MPREK, MPCOS, MPCON, MPCOX)
25351.226910/2024-47 / 81546350075
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1318391245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.010.109/0001-26
COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL OMAR 7,5x7,5 cm
25351.205062/2016-11 / 80709469003
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1325193241
MÁSCARA DESCARTÁVEL OMAR
25351.702723/2015-89 / 80709469001
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1325211249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
SOFIA® SARS ANTIGEN FIA
25351.309316/2023-18 / 81246986875
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1002126240
KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARA TOXOPLASMA IgM
25351.457232/2017-33 / 81246986758
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0919413242
Sofia Influenza A+B FIA
25351.309765/2023-58 / 81246986880
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1002120241
Sofia S. Pneumoniae FIA
25351.309592/2023-78 / 81246986878
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1002127246
Sofia Strep A+ FIA
25351.309993/2023-28 / 81246986882
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1002823242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA / 60.856.937/0001-95
PROTESE BIPOLAR ACETABUL0 MOVEL UNIVERSAL UHL MARCA LEPINE
25000.041834/99-82 / 10314800015
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0959081241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
02.881.877/0001-64
Bandagem de Espuma Polar Fix
25351.769665/2018-10 / 8003400104
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1336029249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RAVAGNANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. -
10.362.813/0001-85
PEÇA DE MÃO PARA USO ODONTOLÓGICO DE BAIXA ROTAÇÃO SOCO
25351.711030/2013-18 / 80543480003
8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA/
1340350248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Família Elecsys Troponin T hs
25351.399798/2019-03 / 10287411424
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em
família / 0846513242
Família Elecsys Troponina I
25351.544992/2009-98 / 10287410846
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1008967246
Elecsys Syphilis
25351.160743/2014-10 / 10287411059
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 0966568249
ELECSYS ANTI-HAV IGM
25351.002883/2005-56 / 10287410467
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 0959637249
Família D-Dimer Gen.2
25351.303402/2016-27 / 10287411211
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1063362245
Família Elecsys Zika IgG
25351.247858/2019-03 / 10287411379
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1062276248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74
ABUTMENT PROVISÓRIO S.I.N
25351.282259/2011-10 / 80108910027
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1176247247
COMPONENTES METÁLICOS S.I.N.
25351.524854/2011-34 / 80108910033
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1146999241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /
08.862.233/0001-05
FIO GUIA ANYREACH C
25351.747984/2021-70 / 80446140044
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1176622242
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
SISTEMA TRIGEN DE HASTE SEMIRRIGIDA COM BLOQUEIO MISTO-APLICAÇÃO
FEMORAL
25351.249396/2014-40 / 80804050101
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 0913043249
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TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA / 29.316.502/0001-08
SISTEMA PARA FIXAÇÃO DE COLUNA NEON
25351.145805/2017-16 / 10210550126
80245 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Composição química/matéria prima / 0906148243
SISTEMA PARA FIXAÇÃO DE COLUNA NEON
25351.145805/2017-16 / 10210550126
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0906146241
SISTEMA PARA FIXAÇÃO DE COLUNA NEON
25351.145805/2017-16 / 10210550126
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0906200245
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Sistema de Recuperação/ Aspiração Flowtriever
25351.792056/2023-21 / 80102513270
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1070233242
Cateter de Dilatação com Balão PTCA Não-Complacente
25351.036226/2017-00 / 80102511845
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1252029241
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WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08
IMUNO-RAPIDO HIV 1&2
25351.345872/2005-68 / 10310030085
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 0938397231
IMUNO-RAPIDO HIV 1&2
25351.345872/2005-68 / 10310030085
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto