PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223129 - PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET: BEIRA
D'GUA, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. de 26/12/2022, para
PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET.
PRONAC: 230806 - São Paulo 3023, publicado na portaria nº 0033/23 de
22/02/2023, no D.O.U. de 23/02/2023, para São Paulo 3024.
PRONAC: 233331 - Desfile Temático Farroupilha 2023 , publicado na portaria nº
0529/23 de 11/09/2023, no D.O.U. de 12/09/2023, para Desfile Temático Farroupilha 2024.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 100/20, de 06/02/2020, publicada no D.O.U. n.º 27 de
07/02/2020, Seção 1, página 11, referente ao projeto II FESTIVAL DO CAMARÃO DO
PECÉM, Pronac: 201085.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 002/23, de 18/01/2023, publicada no D.O.U. n.º 14
de 19/01/2023, Seção 1, página 76, referente ao projeto Festival Gastronômico Circuito
Rango de Feira, Pronac: 230073.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 326/24, de 14/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 93
de 15/05/2024, Seção 1, página 27, referente ao projeto FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA,
Pronac: 243210.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
Na Portaria nº 739/21, de 21/12/2021, publicada no D.O.U. n.º 240 de
22/12/2021, Seção 1, página 310, referente ao projeto RENASCENDO DAS CINZAS, Pronac:
211959.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 565/23, de 25/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 184
de 26/09/2023, Seção 1, página 14, referente ao projeto Cine Foto Acessivel, Pronac:
233922.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 697/23, de 22/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 222
de 23/11/2023, Seção 1, página 38, referente ao projeto ESPAÇO CULTURAL CENTROART,
Pronac: 236031.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 764/23, de 18/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 240
de 19/12/2023, Seção 1, página 19, referente ao projeto Implantação de equipamento
cultural - Teatro Villa-Lobos (RJ), Pronac: 2317119.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238
de 15/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto CENTRO CULTURAL ABA, Pronac:
2316470.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238
de 15/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto LITERATURA NO PARQUE, Pronac:
2316602.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 307/24, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 86
de 06/05/2024, Seção 1, página 19, referente ao projeto REFORMA, AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AFRO MANGANGÁ E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
DINAMIZAÇÃO, Pronac: 242664.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 326/24, de 14/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 93
de 15/05/2024, Seção 1, página 27, referente ao projeto Amplia Eli, Pronac: 243162.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 228/24, de 03/04/2024, publicada no D.O.U. n.º 65
de 04/04/2024, Seção 1, página 23, referente ao projeto Biblioteca Comunitária Heloísa
Leal Maciel, Pronac: 241709.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 741/23, de 07/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 233
de 08/12/2023, Seção 1, página 37, referente ao projeto MEMORIAL BRASIL, Pronac:
2311576.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 26).
Na Portaria SEFIC/MINC nº 592/24, de 20/08/2024, publicada no D.O.U. n.º 161
de 21/08/2024, Seção 1, página 23, referente ao projeto Reforma do CTG Estância do
Montenegro, Pronac: 246853.
Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º).