PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 846.055/2002 - Titular MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s) PEGMATITO -
Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
05/08/2024, Relação n° 104/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "AI nº 20376/2023";Leia-
se: "AI nº 887/2023"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- AI Nº 887/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41225/2024/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 221/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº
7750/2021/SEFAM-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 222/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.054/1997-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF.
N°40993/2024/GER-PE/ANM
840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°41374/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.184/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-OF. N°40980/2024/GER-
PE/ANM
840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41379/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.156/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°840156/2024
840.176/2024-MUSSUREPE COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF.
N°41383/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.190/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAUJO GOMES E SILVA -Alvará
N°5622/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.118/2024-PORTO BELO MONTE LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.273/2018-SUDAMERICA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 225/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.141/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
840.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.142/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
840.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.477/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.528/2017-UNION ROCHAS LTDA
840.116/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
840.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.087/2016-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.044/2015-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.
840.055/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
840.355/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 222/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM-
DOU de 03/10/2°024 Relação n° 220/2024
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.148/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8004/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Agila-
Biguaçú/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°33237/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°40711/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração
N°119/2017/2017 de 03/10/2024
815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017
de 03/10/2024
815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017
de 03/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 -
Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05
815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°Parte do
Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton
Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 224/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.036/2023 - SERRAGLIO & LTDA-Registro de Licença n° 951/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento 07/12/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 225/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.170/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°8006/2021
815.172/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8007/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA-ALVARÁ N°5646/2019
815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8526/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.451/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Cessionário:Areal Três Irmãos
Ltda- CPF ou CNPJ 05.830.988/0001-30- Alvará n°9430/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.473/2021-EDERSON ALMIRO PORTELLA-OF. N°41244/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°41275/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA-OF. N°41174/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°41410/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°21847/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N°
861/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029
815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N°
1455/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 487/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029
815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 2133/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025
815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N°
2021/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°41007/2024/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF.
N°40882/2024/DIOUT-SC/ANM e 40883/2024/DIOUT-SC/ANM
815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF.
N°40875/2024/DIOUT-SC/ANM e 40876/2024/DIOUT-SC/ANM
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°39981/2024/DIFIS-SC/ANM
815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°40981/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°12/2018/
de 04/10/2024
815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°117/2017/
de 04/10/2024
815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração
N°22/2017/ de 04/10/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41300/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41298/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°41006/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°41223/2024/DIOUT-SC/ANM
815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41235/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°41176/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40725/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.026/2001-COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA-OF.
N°40471/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°41205/2024/DIOUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 226/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7936/2024-815.171/2023-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGAS LTDA.-
7937/2024-815.251/2024-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.016/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
878.028/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9655/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA- Registro de Licença N° 188/2020 -
Vencimento em 18/01/2026
878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de
Licença N° 81/2015 - Vencimento em 30/08/2034
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.077/2024-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°38965/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.101/2024-IVO TEIXEIRA BOMFIM-OF. N°41487/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7948/2024-878.100/2024-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-
PASTORIL LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
878.099/2022 - MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA - NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA/SE - Guia n° 449/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 353/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.110/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7938/2024-848.190/2024-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-
7940/2024-848.195/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7939/2024-848.192/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
7943/2024-848.199/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7944/2024-848.200/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7941/2024-848.196/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7942/2024-848.197/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7946/2024-848.202/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7945/2024-848.201/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.125/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4610/2021
848.138/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5266/2021
848.144/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5272/2021
848.142/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5270/2021
848.143/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5271/2021
848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA-ALVARÁ N°4444/2020
848.198/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7244/2021
848.199/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7245/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40825/2024/NUFIS-RN/ANM
848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40863/2024/NUFIS-RN/ANM
848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40865/2024/NUFIS-RN/ANM
848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40959/2024/NUFIS-RN/ANM
848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40961/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40962/2024/NUFIS-RN/ANM
848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF.
N°40965/2024/NUFIS-RN/ANM
848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF.
N°40966/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.067/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4295/2023
848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°376/2024
848.068/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4296/2023
848.066/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°4294/2023
848.070/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
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n°4298/2023
848.069/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
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n°4297/2023
848.071/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
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n°4299/2023
848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
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n°375/2024
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
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