PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 848.417/2012 - Titular BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de UPANEMA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 313/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.603/2020-D. L. DILLMANN
810.449/2023-AREAL MINAS LTDA
810.485/2021-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.353/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA
810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- NOT Nº39059/2024
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- NOT Nº40805/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 -
Vencimento em 12/08/2028
810.811/2008-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 1047/2009 - Vencimento em 16/09/2028
811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 -
Vencimento em 13/09/2028
810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N°
2388/2003 - Vencimento em 26/08/2025
810.594/2004-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 2824/2005 - Vencimento em 22/03/2027
810.792/2012-BRITA FUCHS LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 -
Vencimento em 16/09/2028
810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 026/2008 -
Vencimento em 13/01/2027
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°14/2016 de 15/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.446/2015-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°40880/2024
811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°41188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°40669/2024
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°41547/2024
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41346/2024
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41350/2024
811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°41563/2024
810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41343/2024
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Área reduzida de 14,17Ha
para 4,80Ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41347/2024
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41351/2024
811.033/2016-PROJEMINE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41569/2024
811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°41564/2024
810.316/1979-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°41344/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.420/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40713/2024
810.713/2023-SEIXAS TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA-OF. N°40716/2024
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°40718/2024
810.441/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°40719/2024
810.443/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°40722/2024
810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40726/2024
810.054/2024-EXTRACAO DE ARGILA OLIVEIRA LTDA-OF. N°40729/2024
810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°41418/2024
810.511/2023-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41420/2024
810.681/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41421/2024
810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°41130/2024
810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°41155/2024
810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°41416/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°41415/2024
810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°41488/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.766/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.759/2024-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.780/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39967/2024
810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°40827/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.636/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO
810.638/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.749/2024-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°41250/2024
810.750/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°41260/2024
810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41243/2024
810.774/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41481/2024
810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41476/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)