PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 319, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro
de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de
outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional
localidade.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do
Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme o
constante dos autos do processo nº 23038.011672/2023-13, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU, em 06 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 19 a 25, que Altera a Portaria nº
202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO