PORTARIA Nº 1.133/DDP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.133/DDP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.034295/2024-56, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de
agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo de conhecimento: Educação Física
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.Lista Geral:
. .Classificação .Pessoa Candidata .Média final
. .1º .Julio Cesar Couto de Souza .9,62
. .2º .Lucas Barreto Klein .7,98
. .3º .Samantha Sabbag .7,56
Lista de pessoas candidatas com deficiência
NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS INSCRITAS
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação .Pessoa Candidata .Média final
. .1º .Julio Cesar Couto de Souza .9,62
. .2º .Lucas Barreto Klein .7,98
CARLA CERDOTE DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 519
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2024
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 14h30,
na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto
Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima décima nona reunião ordinária do
Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por
videoconferência (meet.google.com/oyj-gczd-ngq), sob a Presidência da Professora LÚCIA
MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; NILTON PEREIRA JÚNIOR,
representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; DANILO KNIJNIK,
representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da
Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da
UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem
da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ
TARTAS, representante dos empregados.
Ausências justificadas: JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante
do Ministério da Fazenda.
Presentes os membros do Comitê de Auditoria: Fernando Nascimento Zatta e
Luiz José Nogueira Lima.
Convidados presentes: Adriana Regina Candaten, Ana Paula Coutinho, Anali
Martegani Ferreira, André Mena Avila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Guilherme Leal
Camara, Gustavo Salomão Pinto, Juliana Zwetsch, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana
Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Neiva
Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli
Fatima Armilatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila
Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Registra-se que a Conselheira Juliana Maria de Almeida Barros, representante
do Ministério da Fazenda, encaminhou previamente seu voto referente aos itens
apreciados nessa reunião.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Extraordinária nº 517 do Conselho de Administração, de
26/08/2024 - documento nº 1320973.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem
manifestações.
2. Ata de Reunião Ordinária nº 518 do Conselho de Administração, de
26/08/2024 - documento nº 1321033.
Aprovado, com uma abstenção (abstenção referente exclusivamente ao item
6.1.2, demais itens todos aprovados), o documento supracitado, sem manifestações.
3. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
3.1 Indicação de Conselheiros de Administração para o novo período de
Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1323926, e de Conselheira Fiscal -
apresentação nº 1324035.
3.1.1. ANGELO VINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, indicado
como representante do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheiro de
Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA -
documentos nºs 1324016, 1324017, 1324018 e 1324015 - apresentação nº 1323926
(Processo SEI-HCPA nº 23092.010940/2024-14 e 23092.011511/2024-56);
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. ANGELO VINÍCIUS ALVES
DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA como Conselheiro de Administração para o novo
período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, conforme os documentos, a
apresentação e os processos supracitados.
3.1.2. LUCIA MARIA KLIEMANN, indicada pelo Reitor da UFRGS, como
representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS, para exercer o cargo de Conselheira de Administração, 2ª recondução, do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324026, 1324024,
1324027 e 1324015 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007546/2024-91 e 23092.011511/2024-56);
Aprovada, com uma abstenção, a indicação da Profa. LUCIA MARIA
KLIEMANN como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão Unificado
2024/2026, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
representante da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
3.1.3. MARILIA BORGES HACKMANN, indicada pelo Reitor da UFRGS, como
representantes da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para
exercer o cargo de Conselheira de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, em substituição à Patricia Helena Lucas Pranke - documentos nºs 1324026,
1324040, 1324041 e 1324015 - apresentação nº 1323926 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007546/2024-91 e 23092.011511/2024-56);
Aprovada, com uma abstenção, a indicação da Sra. MARILIA BORGES
HACKMANN como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão
Unificado 2024/2026, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em substituição à Sra.
Patricia Helena Lucas Pranke, conforme os documentos, a apresentação e os processos
supracitados.
3.1.4. ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, indicado como representante dos
empregados do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA para exercer o cargo de
Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - documentos nºs 1323865, 1323878 e 1323910 - apresentação nº 1323926
(Processo SEI-HCPA nº 23092.007623/2024-11 e 23092.012266/2024-02);
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. ANDRÉ TIAGO DA LUZ
TARTAS como Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado
2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
representante dos empregados, conforme os documentos, a apresentação e os
processos supracitados.
3.1.5. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, indicada como representante
do Ministério da Educação para exercer o cargo de Conselheira Fiscal Titular do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1324231, 1324210, 1324232,
1324234 e 1324015 - apresentação nº 1324035 (Processo SEI-HCPA nº
23092.009689/2024-37 e 23092.011511/2024-56).
Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. ANA GARDENNYA LINARD
SÍRIO OLIVEIRA como Conselheira Fiscal Titular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição à Sra. Janaína Carla
Farias, conforme os documentos, a apresentação e os processos supracitados.
4. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração e Fiscal
(item 3.1) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56,
inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiros de
Administração, para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, e de Conselheira
Fiscal no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
5. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de
Administração e Fiscal (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para a eleição de Conselheiros de Administração, para o novo período de Gestão
Unificado 2024/2026, e de Conselheira Fiscal.
6. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 46, de 23/08/2024 - documento nº 1325286 (Processo SEI-HCPA nº
23092.010951/2024-96);
7. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 47, de 10/09/2024 - documento nº 1324015 (Processo SEI-HCPA nº
23092.011511/2024-56);
8. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 48, de 24/09/2024 - documento nº 1323910 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012266/2024-02);
9. Ata de Reunião Ordinária nº 88 do Conselho Fiscal, de 21/08/2024 -
documento nº 1320974 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010309/2024-15);
10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 137, de 15/07/2024 - documento
nº 1325470 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008448/2024-71);
11. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 138, de 25/07/2024 - documento
nº 1325469 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009264/2024-28);
12. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 139, de 30/07/2024 - documento
nº 1325468 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009429/2024-61);
13. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 140, de 12/08/2024 - documento
nº 1325467 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010015/2024-85);
14. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 141, de 19/08/2024 - documento
nº 1325471 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010468/2024-10);
15. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria 142, de 17/09/2024 - documento
nº 1320975 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011831/2024-14).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
6 a 15), sem manifestações.
16. Diretoria de Ensino - Estrutura e Atividades - documento nº 1325306.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme o
documento nº 1325306.
17. Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a junho de 2024 -
documento nº 1323099.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias -
Janeiro a junho de 2024, conforme o documento supracitado.
18. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais - Janeiro a
junho de 2024 - documento nº 1323102 - apresentação nº 1327593 (Processo SEI-HCPA
nº 23092.009902/2023-20).
Apresentado, para conhecimento, o Relatório Semestral de Gestão das
Atividades Correicionais - Janeiro a junho de 2024, conforme o documento, a
apresentação e o processo supracitados.
19. Regimento Interno do Comitê de Auditoria - documento nº 1323104 -
apresentação nº 1323432 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001523/2024-72).
Aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno do Comitê de Auditoria,
conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.
20. Execução Orçamentária do mês de julho de 2024 - documento nº
1323111 - apresentação nº 1323113.
O item foi retirado de pauta e será apresentado aos Conselheiros em
novembro de 2024, conforme estabelecido no plano de trabalho do Conselho de
Administração.
21. Demonstrações Contábeis em 30 de junho de 2024 - documento nº
1323114 - apresentação nº 1328393.
Aprovada, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis em 30 de junho de
2024, conforme o documento e a apresentação supracitados.
22. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias
referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente) - documento nº
1323115.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório sobre a revisão das
Demonstrações Contábeis Intermediárias referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria
Independente), conforme o documento assinado nº 1330007.
23. Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 2º trimestre de 2024
(Auditoria Independente) - documento nº 1323116.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório Circunstanciado de Auditoria
referente ao 2º trimestre de 2024 (Auditoria Independente), conforme o documento
assinado nº 1330009.
24. Desfazimento de Bens - Irrecuperáveis - Aparelhos de Raio X e
Densitometria Óssea - documentos nºs 1323354 e 1323355 - apresentação nº 1328392
(Processo SEI-HCPA nº 23092.011236/2024-71).
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens irrecuperáveis -
Aparelhos de Raio X e Densitometria Óssea, conforme o documento, a apresentação e
o processo supracitados.
25. Desfazimento de Bens - Recuperáveis - Equipamentos e Mobiliários da
Nutrição - documentos nºs 1323356 e 1323357 apresentação nº 1328392 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.011306/2024-91).
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens recuperáveis -
Equipamentos e Mobiliários da Nutrição, conforme o documento, a apresentação e o
processo supracitados.
26. Relatório de Auditoria nº 1567006/2024 - Controles Internos na
Recepção, Identificação e Atendimento de Pessoas - documento nº 1323167 -
apresentação nº 1323175.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório de Auditoria nº 1567006/2024
- Controles Internos na Recepção, Identificação e Atendimento de Pessoas, conforme o
documento e a apresentação supracitados.
27. Relatório das Atividades de Auditoria Interna com data-base 31/08/2024
e Nota Técnica de Auditoria nº 1295247/CGAUDI - documentos nºs 1323168 e 1323169
- apresentação nº 1323175.
Apresentado, para conhecimento, o Relatório das Atividades de Auditoria
Interna com data-base 31/08/2024 e a Nota Técnica de Auditoria nº 1295247/CGAUDI,
conforme o documento e a apresentação supracitados.
28. Proposta de Alteração das Normas Gerais de Auditoria Interna -
documento nº 1323171 - apresentação nº 1323175.
Aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração das Normas Gerais de
Auditoria Interna, conforme o documento e a apresentação supracitados.
29. Validação dos resultados das avaliações 2023 dos órgãos estatutários do
HCPA (Processo SEI-HCPA nº 23092.005127/2024-14 e 23092.012266/2024-02).
29.1. Conselho de Administração:
29.1.1. Avaliação Individual dos membros do Conselho de Administração 2023
- documentos nºs 1324407, 1324408, 1324409, 1324410, 1324411, 1324413, 1324414,
1324416, 1324417, 1324418, 1324419, 1324420, 1324421, 1324422, 1324423;
29.1.2. Avaliação Coletiva do Conselho de Administração 2023 - documento
nº 1324424; e
29.1.3. Autoavaliação do Conselheiro de Administração 2023 - documento nº
1324425.
Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais dos
membros do Conselho de Administração, da avaliação coletiva do Conselho de
Administração e da autoavaliação do Conselheiro de Administração, referentes ao ano
de 2023, conforme os documentos e os processos supracitados.
29.2. Conselho Fiscal:
29.2.1. Avaliação Individual dos membros do Conselho Fiscal 2023 -
documentos nºs 1324427, 1324428, 1324429, 1324431, 1324432;
29.2.2. Avaliação Coletiva do Conselho Fiscal 2023 - documento nº 1324433;
e
29.2.3. Autoavaliação do Conselheiro Fiscal 2023 - documento nº 1324435.
Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais dos
membros do Conselho Fiscal, da avaliação coletiva do Conselho Fiscal e da autoavaliação
do Conselheiro Fiscal, referentes ao ano de 2023, conforme os documentos e os
processos supracitados.
29.3. Diretoria Executiva:
29.3.1. Avaliação Individual da Diretoria Executiva 2023 - documentos nºs
1324437, 1324438, 1324439, 1324440, 1324441, 1324442;
29.3.2. Avaliação Coletiva da Diretoria Executiva 2023 - documento nº
1324443;
29.3.3. Autoavaliação da Diretora-Presidente 2023 - documento nº 1324444;
e
29.3.4. Autoavaliação dos Diretores 2023 - documento nº 1324445.
Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais da
Diretoria Executiva, da avaliação coletiva da Diretoria Executiva, da autoavaliação da
Diretora-Presidente e da autoavaliação dos Diretores, referentes ao ano de 2023,
conforme os documentos e os processos supracitados.
29.4. Comitê de Auditoria:
29.4.1. Avaliação Individual dos membros do Comitê de Auditoria 2023 -
documentos nºs 1324447; e
29.4.2. Autoavaliação dos Membros do Comitê de Auditoria 2023 -
documento nº 1324448.
Os Conselheiros tomaram conhecimento das avaliações individuais e das
autoavaliações dos membros do Comitê de Auditoria, referentes ao ano de 2023,
conforme os documentos e os processos supracitados.
29.5. Secretaria Geral:
29.5.1. Avaliação da Secretaria Geral 2023 - documentos nºs 1324449.
Os Conselheiros tomaram conhecimento da avaliação da Secretaria Geral,
referente ao ano de 2023, conforme o documento e os processos supracitados.
30. Assuntos Gerais.
30.1. OFÍCIO SEI Nº 56535/2024/MF - Assembleia Geral Extraordinária do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Eleição de membros para os Conselhos de
Administração e Fiscal - documento nº 1324361. (Processo SEI-HCPA nº
23092.011958/2024-25).
Os Conselheiros tomaram conhecimento do teor do ofício supracitado.
30.2. Agradecimento da Conselheira Patricia Helena Lucas Pranke.
A Conselheira Patricia Helena Lucas Pranke informou que esta foi a sua
última participação em reuniões do Conselho de Administração do HCPA. Agradeceu
pelo convívio e aprendizados, ao longo dos anos, como Conselheira da Instituição.
30.3. Proposta de alteração do calendário das reuniões do Conselho de
Administração 2024.
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a alteração do calendário das
reuniões do último trimestre de 2024. As reuniões serão realizadas em 21 de outubro,
18 de novembro e 16 de dezembro.
30.4. Curso obrigatório para os Conselheiros.
A Presidente do Conselho informou que o curso obrigatório para os
Conselheiros está sendo organizado e ocorrerá na modalidade on-line, de forma
síncrona. A data será definida entre os dias 4 ou 11 de novembro de 2024.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de
Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado,
será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária