PAS Nº 48062.970283/2024-36

PAS Nº 48062.970283/2024-36
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.023/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°40351/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.099/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40229/2024/SEOUT-MS/ANM
868.127/2023-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°41278/2024/GER-MS/ANM
868.100/2023-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°40231/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.111/2023-WILLIAN BATISTA TERCEROS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.177/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Registro de Licença n°
950/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 09/11/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.009/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF.
N°38916/2024/NUFIS-PB/ANM
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°37258/2024/NUFIS-PB/ANM
846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°41573/2024/NUFIS-PB/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.082/2014-BM MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
846.113/2002 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N° 887/2023
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:4 (quatro) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°41641/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7947/2024-846.120/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
303.199/2018-
300.902/2009-
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.066/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA- Cessionário:Jose R.
Dantas- CNPJ 24.273.569/0001-99- PLG n°3/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 40470/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Registro
de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 21/06/2027
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença
N° 1/2021 - Vencimento em 09/05/2025
846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016
- Vencimento em 14/05/2029
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-GRANITO (BRITA) -
Registro de Licença N° 475/2018, DOU de 07/08/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°40241/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.035/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n°
4702/2011 - Cessionário: BM MINERACAO LTDA- CNPJ 30.951.871/0001-51
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
846.329/2023-JOEDNO DE MACEDO ALMEIDA-OF. N°22331/2024/NUOUT-
PB/ANM e 22332/2024/NUOUT-PB/ANM
846.071/2021-MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES-OF. N°6292/2022/SEFAM-
PB/ANM
846.111/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°6122/2022/SEFAM-PB/ANM
846.140/2020-FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°14491/2024/NUOUT-
PB/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.254/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES - Ofício N° 41446/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 191/2024 de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 846.070/2022
- Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo 5 anos -
Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO, ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO,
TURMALINA - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 132/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA-Registro de Licença n°
923/2024 - Vencimento 30/09/2041
846.376/2023 - VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°
935/2024 - Vencimento 06/11/2043
846.009/2024 - RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-Registro de Licença n°
924/2024 - Vencimento 23/11/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)