LTDA- AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2024

LTDA- AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA
848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°41098/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.070/2021-ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA-OF. N°41022/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)