DESPACHO Nº 135-E, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 24-0592 A PRÓXIMA JOGADA Processo: 01416.003803/2024-82 Proponente: BEYOND FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.851.408/0001-60 Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.187.500,00 para R$ 1.109.677,62 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30655-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 18-0441 FUGA PARA O RIO Processo: 01416.008211/2018-17 Proponente: MAGIA FILMES PRODUCOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 58.064.189/0001-66 Valor total aprovado: de R$ 1.606.215,00 para R$ 1.485.710,06 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.525.904,25 para R$ 1.411.424,55 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22198-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0748 CRISÁLIDA Processo: 01416.007607/2022-15 Proponente: VISON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 28.629.780/0001-52 Valor total aprovado: de R$ 9.908.466,23 para R$ 12.499.999,37 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42634-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 858-E, de 30/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0323 - PERICIA LAB - TEMPORADA 03 Processo: 01416.002164/2024-38 Proponente: MOOD HUNTER PRODUCOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.177.126/0001-12 Valor total aprovado: de R$ 2.421.052,64 para R$ 2.762.411,59 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.300.000,00 para R$ 2.462.791,01 Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 303581-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 857-E, de 30/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 17-0833 A MULHER AO LADO Processo: 01416.028983/2017-86 Proponente: MOOVIE CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.584.887/0001-14 Valor total aprovado: R$ 4.938.162,89 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 991.254,75 para R$ 986.262,78 Banco: 001 - agência: 0444-8 conta corrente: 311967-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0444-8 conta corrente: 311968-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 700.000,00 para R$ 681.900,11 Banco: 001 - agência: 0444-8 conta corrente: 311966-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 851-E, de 30/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 20-0134 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU: DESAFIOS E OPORTUNIDADES Processo: 01416.010876/2020-05 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 632.000,00 para R$ 750.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 651.523,19 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 41578-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0634 ENERGIA NO BRASIL Processo: 01416.011115/2022-24 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 1.566.316,40 para R$ 1.750.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.485.000,00 para R$ 1.591.366,36 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42144-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0379 PORTO ALEGRE: 250 ANOS Processo: 01416.010055/2021-41 Proponente: MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 02.483.996/0001-69 Valor total aprovado: de R$ 516.000,00 para R$ 633.833,62 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 490.000,00 para R$ 547.822,22 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 29902-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 854-E, de 30/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 135-E, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 07/10/2024