DECISÃO SUROD Nº 491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

DECISÃO SUROD Nº 491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza a implantação de rede de média tensão
na rodovia BR-040/RJ sob concessão à Companhia
de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio
(CONCER). Interessado: Light Serviços de
Eletricidade S/A.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a
Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº
5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado
no que consta do Processo nº 50505.056388/2024-76, decide:
Art.1º Autorizar a implantação de 94m de rede de média tensão (25.000 Volts),
através de travessia aérea entre postes existentes, relativa ao Projeto de Interesse de
Terceiro - PIT, situado na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, sob concessão à
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER), no km 16+630m, no
município de Três Rios/RJ, de interesse da Light Serviços de Eletricidade S/A.
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de
coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL)
https://tinyurl.com/25ebsrvx ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no
sítio eletrônico da ANTT.