ATO Nº 14.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização à EDUARDO FIALHO DO AMARAL BASTOS, CPF nº
***.828.573-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14.128 - Processo: 53504.007857/2024-21 LEIDECLERE SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº
***.921.338-**;
Nº 14.130 - Processo: 53504.007202/2024-53 AGROPECUARIA 2308 LTDA, CNPJ nº
54.604.397/0001-50;
Nº 14.134 - Processo: 53504.007854/2024-98 KLEDIR PEDRO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.203.268-**;
Nº 14.135 - Processo: 53504.007826/2024-71 VBS VENUE BROADCAST SERVICES LTDA, CNPJ
nº 48.123.678/0001-98;
Nº 14.126 - Processo: 53504.007891/2024-04 CETUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
32.227.070/0007-69.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.121 - Processo nº 53569.002661/2024-96. Expede autorização a Wilker Leao
Pereira, CPF nº ***.666.363-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.122 - Processo nº 53569.002688/2024-89. Expede autorização à Patricia Jardina
Baia, CPF nº ***.330.272-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.123 - Processo nº 53569.002681/2024-67. Expede autorização a Arthur Alves
Cantadori, CPF nº ***.339.703-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.124 - Processo nº 53569.002720/2024-26. Expede autorização à Transportadora
Santa Rita Ltda, CNPJ nº 37308456000123, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.125 - Processo nº 53569.002748/2024-63. Expede autorização à Agropecuaria
Mana Ltda, CNPJ nº 40667478000194, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.132 - Processo nº 53569.002689/2024-23. Expede autorização à Maciel
Transporte e Navegacao de Cargas Ltda, CNPJ nº 37591964000161, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente