ACÓRDÃO-COFFITO Nº 746/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Todos os atos de 07/10/2024

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 746/2024
Processo Ético-Disciplinar nº 36/2023. Profissional: Dra. N. B. R. S. Origem:
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17. Ao
segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião
Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da
Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do
Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho
de origem, julgar IMPROCEDENTE acusação proferida e, consequentemente, ABSOLVER a
profissional.
LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ
Conselheiro-Relator
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA
REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2024
Eleição e Posse da Diretoria e Comissão de Tomada de Contas
Às nove horas e quinze minutos do dia primeiro de outubro do ano de dois
mil e vinte e quatro, em sua sede no Setor de Grandes Áreas Sul - quadra seiscentos
e dezesseis, conjunto D, lote cento e quinze, na cidade de Brasília - Distrito Federal,
de acordo com o que determina a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, com redação dada pela
Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e Regimento Interno aprovado pela
Resolução CFM nº 1.998/12, alterada pela Resolução CFM nº 2.385/24, realizou-se a
Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina, a fim de eleger a Diretoria e a
Comissão de Tomada de Contas do Conselho Federal de Medicina. Assumiu a
Presidência da Sessão o Conselheiro Eduardo Monteiro de Jesus, com a presença dos
seguintes Conselheiros: Ademar Carlos Augusto, Alcindo Cerci Neto, Alexandre de
Menezes Rodrigues, Bruno Leandro de Souza, Carlos Magno Pretti Dalapicola, Carlos
Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza, Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro, Diogo Leite
Sampaio, Domingos Sávio Matos Dantas, Eduardo Jorge da Fonsêca Lima, Emmanuel
Fortes Silveira Cavalcanti, Estevam Rivello Alves, Francisco Eduardo Cardoso Alves,
Graziela Schmitz Bonin, Hideraldo Luís Souza Cabeça, Jeancarlo Fernandes Cavalcante,
José Albertino de Souza, José Elerton Secioso de Aboim, José Hiran da Silva Gallo,
Maíra Pereira Dantas, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Nailton Jorge Ferreira Lyra, Raphael
Câmara Medeiros Parente, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, Waldemar Naves
do Amaral e Yáscara Pinheiro Lages Pinto. Em seguida, o Senhor Presidente da Sessão
comunicou que será realizada a eleição da Diretoria e da Comissão de Tomada de
Contas por voto direto. O presidente da sessão colocou em votação se a eleição seria
realizada por candidaturas por chapas ou individual, tendo sido decidida a eleição por
chapas. Procedida a eleição e feita a apuração, foi eleita a seguinte Diretoria:
PRESIDENTE: Dr. José Hiran da Silva Gallo; 1º VICE-PRESIDENTE: Dr. Emmanuel Fortes
Silveira Cavalcanti; 2º VICE-PRESIDENTE: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha;
3º VICE-PRESIDENTE; Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante; SECRETÁRIO-GERAL: Dr.
Alexandre de Menezes Rodrigues; 1º SECRETÁRIO: Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça; 2º
SECRETÁRIO: Dr. Estevam Rivello Alves; 3º SECRETÁRIO: Dra. Dilza Teresinha Ambrós
Ribeiro; TESOUREIRO: Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro; 2º TESOUREIRO: Dr. Carlos
Magno Pretti Dalapícola; CORREGEDOR: Dr. José Albertino Souza; e VICE-CORREGEDOR:
Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves; e a Comissão de Tomada de Contas: Ademar
Carlos Augusto (Presidente), Bruno Leandro de Souza (membro) e Nailton Jorge Ferreira
Lyra (membro). Dando prosseguimento à sessão, o Presidente declarou eleita a
Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas e o Presidente eleito solicitou a palavra
para agradecer, em seu nome e de todos os Diretores eleitos, a honra da escolha que
os Conselheiros acabaram de realizar, afirmando que o trabalho será conjunto e
harmônico, para o fiel cumprimento da plataforma, dos princípios e dos compromissos
dos Conselheiros eleitos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por
encerrada a Sessão. Eu, Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza, Secretário,
lavrei a presente ata que vai por mim e pelo Senhor Presidente, assinada.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente da Sessão
CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE
SOUZA
Secretário