UTILIZAÇÃO N°115/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°115/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 495/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7864/2024-832.929/2022-L & D AREIAS LTDA-
7863/2024-830.018/2022-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7886/2024-831.547/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7885/2024-831.546/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7884/2024-831.545/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7883/2024-831.541/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7882/2024-831.539/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7881/2024-831.538/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7880/2024-831.495/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7879/2024-831.493/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7878/2024-831.492/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7877/2024-831.490/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7876/2024-831.489/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7875/2024-831.486/2024-ATH HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.-
7874/2024-831.476/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA-
7873/2024-831.470/2024-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-
7872/2024-831.462/2024-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-
7871/2024-831.435/2024-LUCAS MANOEL BARBOSA WERNECK-
7870/2024-831.430/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
7869/2024-831.429/2024-TERMINI MINERACAO LTDA-
7868/2024-831.425/2024-JOSE MARIO PAULA GAMA-
7867/2024-831.419/2024-SAMUEL LUIZ DE AGUIAR 07669594659-
7866/2024-831.398/2024-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-
7865/2024-833.647/2023-TOLEDO METALS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 496/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.679/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7110/2023
831.678/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7109/2023
831.677/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7108/2023
831.676/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7107/2023
831.673/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7104/2023
831.669/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7101/2023
831.667/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7099/2023
831.666/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7098/2023
831.664/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7096/2023
831.658/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7902/2023
831.654/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7901/2023
831.651/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7898/2023
831.650/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7897/2023
831.646/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7348/2023
830.637/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7327/2023
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
830.206/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-MINAS GEMA MINERACAO,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - DEFERE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,
PUBLICADO NO DOU DE 25/09/2024 - TORNA SEM EFEITO INDEFERIMENTO DO
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO, PUBLICADO
NO DOU DE 20/09/2024.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.362/2018-BRITARE INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 5215?/2019 - Vencimento em 18/01/2029.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.086/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°40374/2024/DIOUT-MG/ANM e
40375/2024/DIOUT-MG/ANM
830.503/2019-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40376/2024/DIOUT-MG/ANM e
40377/2024/DIOUT-MG/ANM
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40378/2024/DIOUT-MG/ANM e
40379/2024/DIOUT-MG/ANM
833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF.
N°40380/2024/DIOUT-MG/ANM
831.691/2021-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF.
N°40381/2024/DIOUT-MG/ANM e 40382/2024/DIOUT-MG/ANM
830.916/2015-MINERACAO EXATA LTDA-OF. N°40386/2024/DIOUT-MG/ANM
830.681/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°40389/2024/DIOUT-MG/ANM e 40393/2024/DIOUT-MG/ANM
831.141/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°40396/2024/DIOUT-MG/ANM e
40398/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 497/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.758/2021-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS
GARIMPEIROS- Publicado DOU de 30/07/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. -
Publicado DOU de 3/009/2024, Relação n° 209/2024, Seção 01, pág. 100- Onde se lê :
"...Guia n° 437/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 (AREIA) e 12.000
(ARGILA) toneladas/ano..."; Leia-se: "...Guia n° 437/2024 - Substância(s): GRANODIORITO -
Volume(s): 49.200 toneladas/ano ...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 212/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.313/2021-ARENITO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 213/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.213/2024 - ARENITO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 929/2024 -
Vencimento 09/07/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 214/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.032/2023 - VTX ENGENHARIA LTDA - IPOJUCA/PE - Guia n° 432/2024 -
Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano (AREIA) e 12.000
toneladas/ano (ARGILA)
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°38711/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7887/2024-896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Alvará n°3.832/2006 -
Cessionario:48076.896071/2023-40-AREAL PERIM EIRELI- CNPJ 11.049.993/0001-02
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890017/2023-20-Areal do Futuro Extração de Areia
Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.747.102/0001-75
890.050/2023-DARCI DA MOTA- Alvará n°6245/2021 -
Cessionario:48064.890050/2023-50-Darci da Mota- CPF ou CNPJ ***.083.807-**
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-GRANITO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
890.048/2023 - CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -