ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32 LOÇÃO REPELENTE PROTELSEC 25351.410664/2024-18 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288862/24-5 -------------------------------------- DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99 POMADA MODELADORA SOFTFIX 25351.687790/2023-70 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1117226/23-9 POMADA MODELADORA BARBER SHOP WHEY PROTEIN SOFTFIX 25351.687799/2023-81 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1117235/23-8 -------------------------------------- LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 2 25351.358335/2024-41 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839830/24-6 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 1 25351.358377/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840236/24-7 -------------------------------------- LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54 SPECTRABAN FPS 50 LOÇÃO FLUIDA 25351.122857/2013-12 / 201900149 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2319455/17-3 -------------------------------------- LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0356999/24- 6 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0368028/24-1 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659342/23-5 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855870/18-1 -------------------------------------- MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28 PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30 25351.873116/2023-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467201/23-5 -------------------------------------- MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00 SHINE ÁLCOOL EM GEL 25351.016788/2024-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161342/24-8 ------------------------------------- PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS 25351.409094/2024-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276287/24-1 (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 240, com incorreção no original. 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024(*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/10/2024