RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2024 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, tendo em vista deliberação em reunião ordinária realizada no dia 6 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 7º, inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000291/2024-59, resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do ano de 2024 do Comitê Gestor do Pró- Amazônia Legal, com vistas à redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL. Todos os atos de 01/10/2024