PORTARIA Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.003322/2014-96
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do
Litoral Plaza Shopping
Arqueóloga Coordenadora: Sônia Cristina Henriques da Cunha
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueologia
do Mar
Área de Abrangência: Município de Praia Grande, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.008807/2017-10
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Resgate Emergencial da PCH Salto Cafesoca
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Oiapoque, estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01409.000481/2011-94
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Sítio Arqueológico Córrego do Sapato 1
- Central de Tratamento de Resíduos de São Mateus
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01502.001375/2024-84
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Ilha das Vacas, Baía de Todos os Santos
Arqueólogo Coordenador: Carlos Alberto Etchevarne
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Madre de Deus, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01408.001124/2012-34
Projeto: Prospecção e Salvamento no Sítio Pedra da Torre
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Riachão do Bacamarte, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Expresso Mobilidade Salvador
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 Trecho 2
Processo nº 01502.001253/2020-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 02
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueóloga de Campo: Elis Corrêa Callegari
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Implantação e pavimentação de trecho da rodovia PB-264
Processo nº 01408.000165/2024-47
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação e pavimentação de
trecho da rodovia PB-264 entre o município de São Sebastião do Umbuzeiro, estado da
Paraíba, até a divisa com o estado de Pernambuco
Arqueóloga Coordenadora: Elânia Patricia Paes de Castro
Arqueóloga de Campo: Elânia Patricia Paes de Castro
Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Umbuzeiro, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Nova Era Integração
Empreendimento: Linhas de Transmissão 230 Kv Eletronorte: LT 230 Kv Alex/Morada
Nova C1; LT 230 Kv Banabuiú/Morada Nova C1; LT 230 KV Morada Nova/Russas II C1;
Seccionamento LT 230 Kv Banabuiú/Mossoró II C1 Subestação Alex; Seccionamento da LT
230 Kv Banabuiú/Russas II C2 Subestação Morada Nova; Subestação 500/230 Kv Morada
Nova
Processo nº 01496.000370/2024-61
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das
Linhas de Transmissão 230 Kv Eletronorte: LT 230 Kv Alex/Morada Nova C1; LT 230 Kv
Banabuiú/Morada Nova C1; LT 230 KV Morada Nova/Russas II C1; Seccionamento LT 230
Kv Banabuiú/Mossoró II C1 Subestação Alex; Seccionamento da LT 230 Kv
Banabuiú/Russas II C2 Subestação Morada Nova Subestação 500/230 Kv Morada Nova
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada
Nova, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio A. Madeira Stonenge - Frade
Empreendimento: Reabilitação e Duplicação da ES-488, Trecho Entr. BR-101 (São José do
Frade)
Processo nº 01409.000245/2020-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
de Reabilitação e Duplicação da ES-488, Trecho Entr. BR-101 (São José do Frade)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ubiraci Palestino do Ocidente
Empreendimento: Galpão de Armazenamento e Distribuição
Processo nº 01409.000381/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Galpão de Armazenamento e Distribuição
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extramix - Concreto Ltda
Empreendimento: Extramix Anhembi-Bofete
Processo nº 01506.000346/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Extramix Anhembi - Bofete"
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Municípios de Anhembi e Bofete, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Barra do Tietê Ltda EPP
Empreendimento: Pedreira Barra do Tietê Ltda EPP
Processo nº 01506.000955/2020-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pedreira
Barra do Tietê Ltda EPP
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Brejo Alegre, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P Plan Administração de Bens Ltda
Empreendimento: Vila Milani e Nagase
Processo nº 01506.000728/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Vila Milani e Nagase
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Morumbi
Processo nº 01506.001012/2020-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Jardim Morumbi
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Morro Agudo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: F & C Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Portal do Sol
Processo nº 01506.000567/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Residencial Portal do
Sol
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz do Rio Pardo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zeny Jesus do Nascimento
Empreendimento: Zeny Jesus do Nascimento - Pátio de Estocagem, Armazém ou
Depósito para Cargas Gerais
Processo nº 01409.000321/2023-89
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Zeny Jesus
do Nascimento - Pátio de Estocagem, Armazém ou Depósito para Cargas Gerais
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva
Instituição de Guarda: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 41, de 07 de julho de 2023, Seção 1, Retificações, Página 17,
processo nº 01490.000491/2018-14, publicada em 10/07/2023, onde se lê "Arqueólogos de
Campo: Marcos André dos Santos; Suzanne Lima Fernandes.", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Marcos André dos Santos; Suzanne Lima Fernandes e Angela Maria Araújo de Lima".
Na Portaria nº 63, de 19 de agosto de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 71,
Renovação nº 04, processo nº 01450.000442/2022-34, publicada em 20/08/2024, onde se lê
"Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Daniel dos Santos Correa".
Na Portaria nº 53, de 18 de julho de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 14, Autorização
nº 16, processo nº 01494.000476/2022-12, publicada em 19/07/2024, onde se lê "Arqueólogos
deCampo:AndreizaOliveiraSilva,EstellaThaynaraBarcelosMunizeLázaroMoreiraPinheiro.",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz, Frank Willian Aparecido dos
Santos e Luanderson Monteiro Ferraz".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Diretora