DESPACHO Nº 2.927, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002408/2024-97. Decisão: (i) indeferir o pedido realizado pela Cerradinho Bioenergia S.A., CNPJ nº 08.322.396/0001-03, referente ao afastamento da Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem - PIU, apurada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, pelo período de fevereiro a dezembro de 2023, além de março de 2024, no ponto de conexão Chapadão 230 kV. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Relação nº 87/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.100/2023-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°38805/2024/SEOUFI-AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°34944/2024/SEOUFI- AL/ANM 844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°35014/2024/SEOUFI- AL/ANM 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°34942/2024/SEOUFI-AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.044/2011-CAMBRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°38827/2024/SEOUFI-AL/ANM PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 88/2024 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A- AI N° 1663/2024/SEOUFI- AL/ANM PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 89/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A- Prazo:03 (três) PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação nº 493/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°39126/2024/DIFIP-MG/ANM 830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40383/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.818/2016-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°3858/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.515/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7602/2022 832.049/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9930/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.909/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°7392/2023 831.908/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°8308/2023 831.907/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°8307/2023 831.905/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°8106/2023 831.904/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°8306/2023 831.800/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8100/2023 831.799/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8099/2023 831.797/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8098/2023 831.796/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8097/2023 831.794/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8096/2023 831.793/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8095/2023 831.790/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8094/2023 831.789/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8093/2023 831.788/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7923/2023 831.787/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7922/2023 831.773/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7130/2023 831.765/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7129/2023 831.764/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7128/2023 831.763/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7127/2023 831.762/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7126/2023 831.761/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7125/2023 831.760/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7124/2023 831.759/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7123/2023 831.758/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7122/2023 831.757/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7121/2023 831.756/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7120/2023 831.755/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7119/2023 831.754/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7118/2023 831.752/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7070/2023 831.750/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7068/2023 831.749/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7067/2023 831.748/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7066/2023 831.746/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7064/2023 831.743/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7061/2023 831.741/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7059/2023 831.739/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7058/2023 831.735/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7117/2023 831.734/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7296/2023 831.733/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7295/2023 831.731/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7294/2023 831.730/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7293/2023 831.727/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7291/2023 831.726/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7290/2023 831.725/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7289/2023 831.720/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7356/2023 831.719/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7355/2023 831.717/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7919/2023 831.713/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7916/2023 831.712/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7915/2023 831.706/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7910/2023 831.705/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7909/2023 831.703/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7906/2023 831.685/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7115/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-OF. N°40417/2024/DIFIP- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 494/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°301/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.357/2019-NACIFSTONES - MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E
DESPACHO Nº 2.927, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/10/2024
Empresas citadas
- Cerradinho Bioenergia S.A. — CNPJ 08.322.396/0001-03