DESPACHO Nº 2.927, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/10/2024

DESPACHO Nº 2.927, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.002408/2024-97. Decisão: (i) indeferir o pedido realizado
pela Cerradinho Bioenergia S.A., CNPJ nº 08.322.396/0001-03, referente ao afastamento da
Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem - PIU, apurada pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS, pelo período de fevereiro a dezembro de 2023, além de março de
2024, no ponto de conexão Chapadão 230 kV. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.100/2023-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°38805/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°34944/2024/SEOUFI-
AL/ANM
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-OF. N°35014/2024/SEOUFI-
AL/ANM
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°34942/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.044/2011-CAMBRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°38827/2024/SEOUFI-AL/ANM
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A- AI N° 1663/2024/SEOUFI-
AL/ANM
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A- Prazo:03 (três)
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 493/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°39126/2024/DIFIP-MG/ANM
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40383/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.818/2016-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°3858/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.515/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7602/2022
832.049/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9930/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.909/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°7392/2023
831.908/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8308/2023
831.907/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8307/2023
831.905/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8106/2023
831.904/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8306/2023
831.800/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8100/2023
831.799/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8099/2023
831.797/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8098/2023
831.796/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8097/2023
831.794/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8096/2023
831.793/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8095/2023
831.790/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8094/2023
831.789/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8093/2023
831.788/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7923/2023
831.787/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7922/2023
831.773/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7130/2023
831.765/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7129/2023
831.764/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7128/2023
831.763/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7127/2023
831.762/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7126/2023
831.761/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7125/2023
831.760/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7124/2023
831.759/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7123/2023
831.758/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7122/2023
831.757/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7121/2023
831.756/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7120/2023
831.755/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7119/2023
831.754/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7118/2023
831.752/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7070/2023
831.750/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7068/2023
831.749/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7067/2023
831.748/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7066/2023
831.746/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7064/2023
831.743/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7061/2023
831.741/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7059/2023
831.739/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7058/2023
831.735/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7117/2023
831.734/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7296/2023
831.733/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7295/2023
831.731/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7294/2023
831.730/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7293/2023
831.727/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7291/2023
831.726/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7290/2023
831.725/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7289/2023
831.720/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7356/2023
831.719/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7355/2023
831.717/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7919/2023
831.713/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7916/2023
831.712/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7915/2023
831.706/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7910/2023
831.705/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7909/2023
831.703/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7906/2023
831.685/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7115/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-OF. N°40417/2024/DIFIP-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 494/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°301/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.357/2019-NACIFSTONES - MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E

Empresas citadas