ATO Nº 13.969, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2024

ATO Nº 13.969, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53542.002148/2024-01. Expede autorização a GLOBAL PECUARIA
LTDA, CNPJ nº 09.203.491/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.664 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Basf S.A., CNPJ nº
48.539.407/0075-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.663 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Asa Branca de
Salgueiro Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 11.349.800/0001-39, no município de Salgueiro/PE, até 24/12/2031, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas