ATO Nº 13.612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2024

ATO Nº 13.612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à RIVELLI ALIMENTOS S.A., CNPJ
nº 21.005.582/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.714 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.719 - Expedir autorização a ALEXANDRE DANIEL DE ALMEIDA, CPF nº ***.433.006-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas