ATO Nº 13.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2024

ATO Nº 13.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSANI ACASSIO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº ***.565.946-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.534 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à
COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA, CNPJ nº 21.109.697/0002-94,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.535 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à
HERCULANO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.785.833/0002-73, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.539 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a THIAGO ROBERT DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.680.646-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 13.553 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GLEISON DE JESUS FIRMINO, inscrito no CPF nº ***.493.876-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas