ATO Nº 13.157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CELIO BATISTA GOMES, inscrito no CPF nº ***.132.146-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 13.367 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDIMILSON FERREIRA SILVA, inscrito no CPF nº ***.117.966-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 13.370 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NILTON SANTOS CAIXETA, inscrito no CPF nº ***.476.956-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 13.376 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FLAVIO DE SOUSA CAIXETA, inscrito no CPF nº ***.016.336-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 13.157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2024