ATO Nº 13.120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JORGE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.231.639-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 13.123 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DIVINO DONIZETI DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.234.856-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 13.124 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LAFONTENE ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.629.396-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 13.120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2024