ATA Nº 35, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

ATA Nº 35, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença do Ministro Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, por motivo de férias, e o Ministro
Jorge Oliveira e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 34, referente à sessão realizada em
17 de setembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-021.300/2022-4, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; e
TC-000.092/2022-3 e TC-010.777/2018-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, nos termos dos §§ 11 e 12 do art. 112 do
Regimento Interno e da Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-
033.414/2019-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 1° de outubro de 2024. Já votou o relator (v.
anexo II da Ata nº 18/2024-Primeira Câmara). O processo está sob pedido de vista
formulado em 28 de maio de 2024 pelo Ministro Benjamin Zymler.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 8243 a
8448.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 8184 a 8242, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS