ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACL MED FABRICAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 45.023.931/0001-43 KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL ARTROSCOPIA OMBRO SEM AVENTAL 25351.411510/2024-35 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1296043240 KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL ARTROSCOPIA JOELHO SEM AVENTAL 25351.411502/2024-99 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1295989247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38 Cureta Dermatológica Descartável Uniqmed 25351.208022/2021-08 / 80155479022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1094040240 Punch para Biopsia UNIQMED 25351.208021/2021-55 / 80155479021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1093975245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 MICRA - MARCAPASSO TRANSCATETER SEM ELETRODOS DUPLA CÂMARA 25351.564605/2021-16 / 10349001255 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1310254249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30 agulha para caneta de insulina 25351.461669/2022-39 / 81840549003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1091216240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 00.969.061/0001-61 MEIO DE CONTATO PARA TRANSMISSÃO ULTRASSÔNICA CARBOGEL 25000.002534/00-84 / 80005910004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1095814249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 Single-use lenses for RESIGHT 25351.406224/2024-58 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1248625242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CDF Equipamentos Ltda ME / 21.301.584/0001-05 suporte para soro 25351.370098/2024-96 / 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1208926241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05 ÓTICAS TAIMIN 25351.130703/2021-45 / 80082919005 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1271418240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CVC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 05.231.407/0001-43 Vacu Activ 25351.396438/2024-17 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1165099241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DNEDX COMERCIO E SERVICOS PARA PRODUTOS DA SAUDE LTDA / 22.940.751/0001- 20 Família Controle mLabs D-Dímero 25351.581927/2019-05 / 81327670109 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0344326241 Família Controle mLabs Painel Cardíaco 3 25351.600881/2018-41 / 81327670098 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0344327248 Cartucho de teste mLabs D-Dimero 25351.062700/2016-03 / 81327670063 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0344118240 Família Controle mLabs PCT 25351.579438/2019-85 / 81327670110 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0343828243 Cartucho de teste mLabs PAINEL CARDÍACO 3 25351.062658/2016-01 / 81327670060 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0343892243 Cartucho de Teste mLabs Troponina 25351.062626/2016-91 / 81327670062 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0344119246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 ZAMST 25351.014389/2021-54 / 80117580979 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1102782246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.826.521/0001-00 APOLO - ENDOPROTESE OCLUSORA 25024.000796/2006-57 / 10443440011 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4239603218 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35 KIT MOLECULAR MONKEYPOX (MPXV) BIO-MANGUINHOS 25351.288979/2022-01 / 80142170063 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1207225240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 Kit de Detecção de PCR em Tempo Real VIASURE Painel Tropical I 25351.281414/2023-75 / 82149920027 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1196003246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93 TUBO CONECTOR 25351.573996/2020-71 / 80136710215 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1093236248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INALTEX INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA / 37.868.913/0001-34 prosex sensitive 25351.162058/2022-19 / 82316200010 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0472771248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME / 20.986.153/0001-67 APOLO - ENDOPROTESE OCLUSORA 25351.633792/2021-87 / 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 4264783216 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Instrumentais em Polifenilsulfona Aesculap 25351.764506/2021-24 / 80136990961 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1102161241 Sistema Ennovate de Fixação para Coluna Cervical 25351.564912/2023-51 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0911804234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Vídeo Duodenoscópio 25351.398628/2024-61 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1182076246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 IMPLANTE REPARADOR 25351.837334/2023-87 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1406211231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 36.649.545/0002-51 AVENTAL DE PROCEDIMENTO IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL FECHAMENTO EM TIRAS - LAVIE 25351.407616/2024-34 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1261143248 AVENTAL DESCARTÁVEL SMS LAVIE 25351.407655/2024-31 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1261530241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MMTech Projetos Tecnológicos Importação e Exportação Ltda. - EPP / 10.736.894/0001- 36 SMART PRINT BIO 25351.570066/2019-21 / 81835960001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1083462245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 priti®multidisc ZrO2 25351.287851/2023-01 / 81895419005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1084967243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Videolaringoscópio 25351.394488/2024-51 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1145637248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAULO CESAR DA ROCHA NATALE - EPP / 07.276.524/0001-59 KIT CÂNULA PARA INSERÇÃO DE CATÉTER DE PRESSÃO INTERCRANIANA 25351.073513/2018-18 / 80746310014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0710346247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROAMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA / 34.425.614/0001-37 DISPOSITIVO DE RESSECÇÃO PARA HISTEROSCOPIA 25351.372552/2024-43 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0960169245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.109.098/0001-20 BRAÇADEIRA PARA APARELHO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA PLINMA 25351.407713/2024-27 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1262333245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SERINGA DE SEGURANÇA RETRÁTIL SOL-CARE NOGAP PARA INSULINA COM AGULHA SOL- MILLENNIUM 25351.641856/2014-48 / 80937150003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1226769241 SERINGA DE SEGURANÇA RETRÁTIL SOL-CARE NOGAP PARA INSULINA COM AGULHA SOL- MILLENNIUM 25351.641856/2014-48 / 80937150003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1243618248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 18.920.484/0001-52 Safe Bag Smart 25351.487340/2019-01 / 81612230012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1104025248 ENDO FOG 25351.404743/2024-81 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1235867242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TENOX INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA / 18.403.893/0001-81 Fio guia em nitinol 25351.524117/2020-87 / 81839150006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1099105242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 61.117.263/0001-70 KIT CIRÚRGICO U / PERNEIRA TENCYL OVER 25351.179818/2013-25 / 10366900050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1084192241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11 Smart LipsCare Filler 25351.884595/2023-96 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1485931231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ reaw industria e comercio de produtos odontologicos ltda - me / 11.959.613/0001-77 Dentes Acrílicos 25351.007324/2016-65 / 80772730002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1083920243
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/09/2024