ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 11721 - Registro - Notificação do Processo da CADIFA 25351.000704/2022-47 1239608/24-1 0098493/24-1 -------------------------------------------------- ADIUM S.A. - 55.980.684/0001-27 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.363711/2024-19 1292823/24-1 0886507/24-8 -------------------------------------------------- APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 12267 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (inovação diversa) - via de desenvolvimento abreviado 25351.648420/2023-17 1280177/24-1 1048575/23-9 12267 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (inovação diversa) - via de desenvolvimento abreviado 25351.648403/2023-80 1280052/24-4 1048530/23-9 -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento 25351.408943/2007-11 1283655/24-1 0772578/24-7 11723 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 25351.407530/2006-20 1281887/24-2 0253859/24-8 11858 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 25351.407530/2006-20 1281894/24-9 0253861/24-0 11872 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 25351.407530/2006-20 1281908/24-0 0253885/24-7 11872 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 25351.407530/2006-20 1281921/24-6 0253883/24-1 11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 25351.407530/2006-20 1281929/24-7 0253868/24-7 11875 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos 25351.407530/2006-20 1281974/24-2 0253890/24-3 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.407530/2006-20 1281999/24-5 0253863/24-6 11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 25351.407530/2006-20 1282035/24-0 0253866/24-1 11866 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 25351.407530/2006-20 1282050/24-9 0253872/24-5 -------------------------------------------------- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - 33.781.055/0001-35 12248 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de medicamento novo (novo IFA) - via de desenvolvimento completo 25351.019469/2024-49 1278737/24-3 0165327/24-0 -------------------------------------------------- INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 33.258.401/0001-03 11103 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Redução do prazo de validade do medicamento 25351.601536/2009-81 1166508/24-2 2087595/20-9 -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 10592 - SIMILAR - Renovação de registro de medicamento - CLONE 25351.276822/2015-03 1189421/24-1 0710443/24-0 -------------------------------------------------- UNITED MEDICAL LTDA - 68.949.239/0001-46 12248 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de medicamento novo (novo IFA) - via de desenvolvimento completo 25351.230184/2024-67 1286812/24-1 0561475/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/09/2024