RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/09/2024
Empresas citadas
- FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 24.585.174/0001-21
- CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 11.336.449/0001-41
- MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME — CNPJ 01.181.423/0001-18
- BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 36.042.664/0001-60
- ANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 04.912.615/0001-45
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA- ME — CNPJ 07.188.401/0001-66
- STV COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP — CNPJ 19.612.029/0001-52
- ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP — CNPJ 21.752.748/0001-10
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME — CNPJ 04.310.625/0001-00
- JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA — CNPJ 54.165.946/0001-37