RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/09/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32
LOÇÃO REPELENTE PROTELSEC
25351.410664/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288862/24-5
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 45 PS-03
25351.220137/2024-13 / 289110016
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544529/24-3
--------------------------------------
DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99
POMADA MODELADORA SOFTFIX
25351.687790/2023-70 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1117226/23-9
POMADA MODELADORA BARBER SHOP WHEY PROTEIN SOFTFIX
25351.687799/2023-81 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1117235/23-8
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA / 20.729.335/0001-52
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 2
25351.358335/2024-41 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839830/24-6
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 1
25351.358377/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840236/24-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54
SPECTRABAN FPS 50 LOÇÃO FLUIDA
25351.122857/2013-12 / 201900149
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2319455/17-3
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0356999/24-6
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0368028/24-1
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos
arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659342/23-5
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855870/18-1
--------------------------------------
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28
PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30
25351.873116/2023-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467201/23-5
--------------------------------------
MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00
SHINE ÁLCOOL EM GEL
25351.016788/2024-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161342/24-8
-------------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS
25351.409094/2024-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276287/24-1
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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION - NEEDS
SOLAR
25351.238675/2024-56 / 214850516
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578017/24-5
PROTETOR SOLAR SPRAY FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION -
NEEDS SOLAR
25351.239023/2024-39 / 214850517
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578389/24-0