T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 550.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 550.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 550.000 .TOTAL - FISCAL 550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 350.000 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 350.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 81.496.864 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 81.496.864 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 81.496.864 S 3- ODC 1 90 0 3005 18.367.588 S 3- ODC 1 90 0 3050 21.798.077 . . . .S .4- INV .1 .90 .0 .3005 41.331.199 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 81.496.864 .TOTAL - GERAL 81.496.864 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.517.023 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 11.517.023 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 11.517.023 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3005 11.517.023 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.517.023 .TOTAL - GERAL 11.517.023 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.774.299 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 10.688.859 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 10.688.859 F 1-PES 1 90 0 3050 10.688.859 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 19.085.440 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 19.085.440 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 19.085.440 .TOTAL - FISCAL 29.774.299 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.774.299 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.420.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.720.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.720.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.720.000 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.700.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.700.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3089 2.700.000 3104 Aviação Civil 2.440.827 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 2.440.827 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 2.440.827 F 3- ODC 2 90 0 3052 926.009 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3088 1.514.818 .TOTAL - FISCAL 7.860.827 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.860.827 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT- M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 349.168.357 .Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 349.168.357 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 349.168.357 F 5-IFI 0 90 0 3097 26.331.675 F 5-IFI 0 90 0 3098 61.440.575 F 5-IFI 0 90 0 3099 26.331.675 F 5-IFI 0 90 0 3100 60.423.550 F 5-IFI 0 90 0 3101 136.130.828 F 5-IFI 0 90 0 3102 35.108.899 F 5-IFI 0 90 0 3118 3.376.627 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3136 24.528 .TOTAL - FISCAL 349.168.357 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 349.168.357 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 481.709.612 .Operações Especiais 0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 28 846 481.709.612 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte 28 846 481.709.612 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1207 481.709.612 .TOTAL - FISCAL 481.709.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 481.709.612 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro- Oeste/FCO - MDR ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 481.709.612 .Operações Especiais 0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro- Oeste 28 846 481.709.612 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro- Oeste - Na Região Centro-Oeste 28 846 481.709.612 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1208 481.709.612 .TOTAL - FISCAL 481.709.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 481.709.612 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.445.128.832 .Operações Especiais 0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 28 846 722.564.416 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 722.564.416 F 5-IFI 0 90 0 1210 722.564.416 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 722.564.416 0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 722.564.416 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1209 722.564.416 .TOTAL - FISCAL 1.445.128.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.445.128.832 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 8 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024