PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.206/2018 - Titular ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
- Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de ITAPOÁ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 217/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.033/2023 - G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-Registro de
Licença n° 913/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/02/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7823/2024-815.089/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°39892/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.143/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°7725/2021
815.208/2021-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°7254/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.170/2022-JMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40178/2024/DIFIS-
SC/ANM e 40181/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°40588/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°39248/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40298/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.291/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA- Registro de Extração
N°257/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 11/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.311/2024 - MINERADORA PONTE ALTA LTDA - ALVARÁ Nº 7791/2024 -
Destacado do Processo 48402.820239/2008-68 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7205/2021 -
Vencimento em 01/10/2024
820.122/2024 - MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. - ALVARÁ Nº 7790/2024 -
Destacado do Processo 27202.820377/1998-09 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4348/2023 -
Vencimento em 22/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-AREIA-ITAPEMIRIM e RIO NOVO
DO SUL/ES
896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES
896.523/2010-EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-ARACRUZ/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO-OF. N°39030/2024/SEFIS-ES/ANM
896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°37475/2024/SEFIS-ES/ANM
896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°39445/2024/SEFIS-ES/ANM
896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA-OF. N°40364/2024/SEOUT-ES/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.246/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI -Alvará N°951/2006
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.021/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1757/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS-
ES/ANM
811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°38257/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°19418/2024/SEFIS-ES/ANM
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°39398/2024/SEOUT-
ES/ANM
821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°39116/2024/SEFIS-ES/ANM
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°39255/2024/SEFIS-ES/ANM
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°40112/2024/SEOUT-ES/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP- Início:12/09/2024-
Término:12/09/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-GRANITO
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-MÁRMORE e CALCÁRIO
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GRANITO
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-GRANITO
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.309/2002-TERRAZZOGRANITIDOBRASILLTDA-Início:19/09/2024-Término:19/09/2029
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.197/1981-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
Arrendatário:CA2C MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.064.278/0001-47 - Termino do
arrendamento: 5(CINCO) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37202/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM
896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°39154/2024/SEOUT-ES/ANM
896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF.
N°39208/2024/SEOUT-ES/ANM
896.003/2006-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33167/2024/SEFIS-ES/ANM
890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37389/2024/SEFIS-ES/ANM
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°39698/2024/SEFIS-ES/ANM
896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40162/2024/SEFIS-ES/ANM
896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40176/2024/SEFIS-ES/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA- ALVARÁ n° 9.526/2001 - Cessionário:
GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.269/2022-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.008/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38870/2024/SEOUT-ES/ANM
896.007/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38868/2024/SEOUT-ES/ANM
896.006/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38867/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME- Publicado DOU de 09/10/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)